Castro (1999, p.132) comenta que em relação à história militar do Amapá, do ponto de vista das fortificações, constituiu-se em três períodos distintos. O primeiro momento iniciou-se por volta da virada do século XVI para os meados do século XVII, caracterizado pelas disputas das Terras do Cabo Norte entre holandeses, espanhóis, portugueses, franceses (apenas no Maranhão), ingleses e até irlandeses. Contudo, o autor destaca que apesar deste período ser relevante para história da colonização do nosso país, ainda é pouco explorado pela literatura histórica vigente.
Quando se refere neste texto à Terra do Cabo Norte significa a área do povoamento da Capitania Cabo do Norte, criada em 14 de julho de 1637 pelo rei Felipe IV (rei de Espanha e de Portugal) para combater os invasores e defender a necessidade de ocupação do delta do rio Amazonas. Atualmente, essas terras compreendem o estado do Amapá indo até o rio Nhamundá (hoje Paru). (SANTOS, 2001, p.11).
Esta intervenção foi necessária logo após a destruição da última posição militar holandesa no Amapá, em 1646, mas os portugueses não detinham nenhum sinal permanente que marcassem a sua posse. Em 1663, os franceses recomeçaram a ocupar a Guiana e, pouco depois reivindicaram não somente a posse da Guiana, mas de todas as terras até o rio Amazonas, um perigo para a Coroa Portuguesa.
Santos (Idem, p.16-17) ressalva que em 11 de abril de 1713, ocorreu à assinatura do Tratado de Ultrecht entre Portugal e a França, estabelecendo o rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa. Contudo, na prática esse acordo não foi respeitado, não impedindo seguidas incursões francesas na região.
O terceiro momento, que também coincide com ascensão Marques de Pombal, por volta de 1750, ao cargo de primeiro-ministro português. A era pombalina (que durou cerca de 30 anos) marca uma profunda mudança na política com relação à Amazônia.
A principal transformação foi que se reconheceu que umas poucas fortificações isoladas não eram suficientes para garantir a posse, e passou-se a apoiar os mecanismos que facilitassem o comércio e o surgimento de povoações, dentre estas destacamos a de Macapá (CASTRO, Idem, p. 35). Em 1758, o povoado de Macapá foi elevado à categoria de vila.
Este período também é marcado pelo medo português que as Terras do Cabo Norte voltassem a ser alvo de disputas devido às tensões que ocorreriam na Europa e na América do Norte com a Guerra dos Sete Anos (1756-1763). Onde de um lado estava à França, Áustria, Saxônia, Rússia, Suécia e Espanha, e do outro lado, a Inglaterra, Portugal, Prússia e Hannover, dentre vários fatores que desencadearam a guerra, podemos destacar a disputa entre a Inglaterra e a França pelo controle comercial e marítimo das colônias das Índias e da América do Norte.
Assim, em resposta a essa ameaça foi autorizada por D. José I, em 1764 a construção da Fortaleza São José de Macapá, com objetivo de assegurar aos portugueses o domínio territorial sobre as terras situadas entre os rios Amazonas e Oiapoque.
A Fortaleza São José de Macapá foi inaugurada em 19 de março de 1782, e constitui-se até hoje como o maior monumento a engenharia militar portuguesa no Brasil, bem como da América Latina.
Fig. 3 - Antiga doca de Macapá nos anos de 1950 e a Fortaleza ao Fundo.
Pintura de R. Peixe - 1996
A Fortaleza se constitui num magnífico complexo fortificado formado por uma praça principal em forma de quadrado, tendo em seus vértices quatro baluartes pentagonais que permitia o fogo cruzado de sobre o inimigo. No seu exterior fossos secos que contornam a praça central, um revelim e as ruínas das demais estruturas de defesas construídas para dar suporte a uma das mais importantes obras da engenharia militar portuguesa edificada em suas antigas colônias.
Foto 10 - (Esquerda) pintura de Herivelton, Foto 11 (Centro) pintura de Ramon David, Foto 12 (Direita) foto de José de Vasconcelos
A fortaleza São José de Macapá segue em frente atravessando dois séculos em sua vigília silenciosa sobre as margens do rio Amazonas, tornando-se ícone maior do povo amapaense e figura marcante que flameja na Bandeira do Estado do Amapá.
Figs. 13 e 14 - Foto aérea (Autor desconhecido) e a Bandeira do Amapá
Figs. 15 e 16 - Vistas internas da Fortaleza
Foto 15 - (Esquerda) pintura de R. Peixe, foto 16 (Direita) foto de José de Vasconcelos
CASTRO, Adler Homero Fonseca de. O fecho do Império: história das fortificações do Cabo Norte ao Amapá de hoje. In: GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana Brasileira (séculos XVIII-XIX). Belém: Editora Universitária-UFPA, 1999.
MAZIVIERO, Maria Carolina. Memória e espaço: Vinculações acerca da formação da identidade urbana. Disponível em: <> Acesso em 10 dez 2008.
SANTOS, Fernando Rodrigues. História do Amapá. 6 ed. Macapá: Valcan, 2001.
Por José de Vasconcelos Silva
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