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domingo, 21 de março de 2010

A FORTALEZA SÃO JOSÉ DE MACAPÁ: 228 ANOS DE HISTÓRIA E INSPIRAÇÃO

O Amapá possui um dos maiores monumentos da arquitetura militar edificados pelos portugueses no período colonial. A Fortaleza de São José de Macapá é tão imponente que foi elevada à categoria de patrimônio nacional em 1950, quando foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Recentemente, em 2007 foi eleita uma das sete maravilhas do Brasil, concurso realizado pela Revista Caras.

Fig.1 - Vista Aérea da Fortaleza São José de Macapá (no braço esquerdo do Rio Amazonas)
Fonte: Site do Governo do Estado - Autor desconhecido

Castro (1999, p.132) comenta que em relação à história militar do Amapá, do ponto de vista das fortificações, constituiu-se em três períodos distintos. O primeiro momento iniciou-se por volta da virada do século XVI para os meados do século XVII, caracterizado pelas disputas das Terras do Cabo Norte entre holandeses, espanhóis, portugueses, franceses (apenas no Maranhão), ingleses e até irlandeses. Contudo, o autor destaca que apesar deste período ser relevante para história da colonização do nosso país, ainda é pouco explorado pela literatura histórica vigente.

Quando se refere neste texto à Terra do Cabo Norte significa a área do povoamento da Capitania Cabo do Norte, criada em 14 de julho de 1637 pelo rei Felipe IV (rei de Espanha e de Portugal) para combater os invasores e defender a necessidade de ocupação do delta do rio Amazonas. Atualmente, essas terras compreendem o estado do Amapá indo até o rio Nhamundá (hoje Paru). (SANTOS, 2001, p.11).

Fig. 2- Detalhe do mapa da Região Norte - destaque no Amapá e a fronteira com a Guiana Francesa
Fonte: portalsaofrancisco.com.br
O segundo momento caracteriza-se pelo crescimento da atividade militar na região, voltado para a consolidação do território, com intuito de manutenção e expansão das possessões portuguesas no Cabo Norte. Castro (Idem, p. 134) destaca que esse movimento se constituiu de um caráter exclusivamente militar.

Esta intervenção foi necessária logo após a destruição da última posição militar holandesa no Amapá, em 1646, mas os portugueses não detinham nenhum sinal permanente que marcassem a sua posse. Em 1663, os franceses recomeçaram a ocupar a Guiana e, pouco depois reivindicaram não somente a posse da Guiana, mas de todas as terras até o rio Amazonas, um perigo para a Coroa Portuguesa.

Santos (Idem, p.16-17) ressalva que em 11 de abril de 1713, ocorreu à assinatura do Tratado de Ultrecht entre Portugal e a França, estabelecendo o rio Oiapoque como limite entre o Brasil e a Guiana Francesa. Contudo, na prática esse acordo não foi respeitado, não impedindo seguidas incursões francesas na região.

O terceiro momento, que também coincide com ascensão Marques de Pombal, por volta de 1750, ao cargo de primeiro-ministro português. A era pombalina (que durou cerca de 30 anos) marca uma profunda mudança na política com relação à Amazônia.

A principal transformação foi que se reconheceu que umas poucas fortificações isoladas não eram suficientes para garantir a posse, e passou-se a apoiar os mecanismos que facilitassem o comércio e o surgimento de povoações, dentre estas destacamos a de Macapá (CASTRO, Idem, p. 35). Em 1758, o povoado de Macapá foi elevado à categoria de vila.

Este período também é marcado pelo medo português que as Terras do Cabo Norte voltassem a ser alvo de disputas devido às tensões que ocorreriam na Europa e na América do Norte com a Guerra dos Sete Anos (1756-1763). Onde de um lado estava à França, Áustria, Saxônia, Rússia, Suécia e Espanha, e do outro lado, a Inglaterra, Portugal, Prússia e Hannover, dentre vários fatores que desencadearam a guerra, podemos destacar a disputa entre a Inglaterra e a França pelo controle comercial e marítimo das colônias das Índias e da América do Norte.

Assim, em resposta a essa ameaça foi autorizada por D. José I, em 1764 a construção da Fortaleza São José de Macapá, com objetivo de assegurar aos portugueses o domínio territorial sobre as terras situadas entre os rios Amazonas e Oiapoque.

A Fortaleza São José de Macapá foi inaugurada em 19 de março de 1782, e constitui-se até hoje como o maior monumento a engenharia militar portuguesa no Brasil, bem como da América Latina.
“Imensa e bem construída, essa fortificação se ajustou razoavelmente as propostas do Marques de Pombal para a região, servindo de prova efetiva e tangível de que a coroa portuguesa era a proprietária do Cabo Norte e de que qualquer pessoa que tentasse disputar a posse teria que superar esse gigantesco obstáculo antes de atingir seu objetivo”. (CASTRO, Idem, p. 136).

Fig. 3 - Antiga doca de Macapá nos anos de 1950 e a Fortaleza ao Fundo.
Pintura de R. Peixe - 1996

A Fortaleza se constitui num magnífico complexo fortificado formado por uma praça principal em forma de quadrado, tendo em seus vértices quatro baluartes pentagonais que permitia o fogo cruzado de sobre o inimigo. No seu exterior fossos secos que contornam a praça central, um revelim e as ruínas das demais estruturas de defesas construídas para dar suporte a uma das mais importantes obras da engenharia militar portuguesa edificada em suas antigas colônias.

Figs. 4 e 5 - Vista aérea da Fortaleza com o Parque do Forte ao redor (o chamado Lugar Bonito) e ao lado, a canhoneira apontando para as margens do Amazonas, com a guarita e o navio ao fundo.
Fonte: foto 4 -(Esquerda) Vista da Fortaleza - Governo do Estado do Amapá - Autor desconhecido; foto 5 - (Direita) Eloane Cantuária
Partindo do pressuposto que as construções nos contam uma parte importante das relações entre as cidades e seus habitantes, e que a vinculação entre forma e memória garante aos indivíduos a capacidade de caracterizar e atribuir qualidade ao espaço construído, ou seja, possibilita ao homem conferir identidade aos lugares (MAZIVIERO, 2008).


Figs. 6 e 7 - Vistas da Entrada da Fortaleza
Foto 6 - (Esquerda) Pintura de R. Peixe, foto 7 (Direita) José de Vasconcelos


Figs. 8 e 9 - Pinturas com temáticas da Fortaleza
Foto 8 - (Esquerda) pintura de R. Peixe, 2002; Foto 9 (Direita) pintura de Beto Peixe, sd.

Figs. 10, 11 e 12 - Temática que enfoca o baluarte e a guarita da Fortaleza
Foto 10 - (Esquerda) pintura de Herivelton, Foto 11 (Centro) pintura de Ramon David, Foto 12 (Direita) foto de José de Vasconcelos

A fortaleza São José de Macapá segue em frente atravessando dois séculos em sua vigília silenciosa sobre as margens do rio Amazonas, tornando-se ícone maior do povo amapaense e figura marcante que flameja na Bandeira do Estado do Amapá.

Figs. 13 e 14 - Foto aérea (Autor desconhecido) e a Bandeira do Amapá

Figs. 15 e 16 - Vistas internas da Fortaleza
Foto 15 - (Esquerda) pintura de R. Peixe, foto 16 (Direita) foto de José de Vasconcelos

Referências Bibliográficas:

CASTRO, Adler Homero Fonseca de. O fecho do Império: história das fortificações do Cabo Norte ao Amapá de hoje. In: GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana Brasileira (séculos XVIII-XIX). Belém: Editora Universitária-UFPA, 1999.

MAZIVIERO, Maria Carolina. Memória e espaço: Vinculações acerca da formação da identidade urbana. Disponível em: <> Acesso em 10 dez 2008.

SANTOS, Fernando Rodrigues. História do Amapá. 6 ed. Macapá: Valcan, 2001.

Por José de Vasconcelos Silva

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