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domingo, 26 de outubro de 2008

Reflexões sobre o índice de desenvolvimento humano da Paraíba

Autor: Erenildo João Carlos 1

No Brasil, desde o início do século passado, a relação entre educação e desenvolvimento tem sido reconhecida como indispensável ao processo de modernização e de consolidação da cidadania do nosso país e do desabrochamento das potencialidades individuais do povo brasileiro. Prova disso, encontra-se no Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova de 1932, assinado por eminentes educadores, dentre eles, Anízio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho.


Gradativamente, as Cartas Magnas da Nação e as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foram assegurando este reconhecimento. Temos, atualmente, um acúmulo de conhecimento que nos autoriza a afirmar que um município, um estado ou uma nação que não investe na educação não tem a consciência da dimensão do seu tempo presente. Podendo mesmo dizer, que ele, ou ela, ficará a reboque da história, a margem do desenvolvimento econômico, político e social contemporâneo.


Desse modo que, podemos dizer: vivemos um momento de nossa história, em que lutamos tão-somente por seu reconhecimento, mas sim por sua efetividade, isto é, pela formulação e realização de políticas públicas que façam valer o direito público subjetivo do povo brasileiro ao acesso e ao usufruto de uma escolarização de qualidade.


O que isto significa? Em última instância, que, de um lado, tivemos relevantes conquistas no âmbito do ordenamento jurídico e da valoração social da relevância da educação, de outro, que temos um longo caminho para percorrer a fim de que o que foi reconhecimento seja efetivado.
Este fato é confirmado e reativado periodicamente por ocasião da divulgação dos indicadores que retratam a situação da educação brasileira, em geral, e da Paraibana, em particular, a exemplo do IPEA, do INAF, do INEB e do IDH.


Fiquemos com o último. Não é demais lembrar, preliminarmente, que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado desde 1993, é um modo de medir a qualidade de vida das pessoas. No computo deste cálculo, encontra-se a educação, conjuntamente com a longevidade e no poder de compra. No caso, a educação é estudada em função do índice de analfabetismo e de matrícula escolar. Em outras palavras, a educação é um indicador de qualidade de vida e, consequentemente, do nível de investimento e de responsabilidade social e política da gestão do Estado.


Alegra-nos a constatação de que o relatório (1991-2005) assinalar que, dentre os três indicadores (renda, longevidade e educação) o Brasil tenha avançado muito mais com relação à educação. Conforme afirma o Relatório (p. 23):


“O Brasil é marcado por um nível educacional baixo e por uma desigual distribuição da escolaridade. Esse quadro, porém, melhorou ao longo dos anos 90 e no início do século 21. Em 2006, pela primeira vez na história do país, a taxa de analfabetismo entre brasileiros de 10 anos ou mais de idade ficou abaixo de 10%: atingiu 9,6%. No entanto, isso significa que ainda existem 14,9 milhões de analfabetos nessa faixa etária. Além disso, o analfabetismo funcional1 atinge 22,2% das pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil — no Nordeste, a situação é mais grave: essa cifra chega a 34,4%”


Não obstante, entristece-nos o fato de que a Paraíba (0,793) não cresceu o suficiente para sair do grupo dos estados nordestinos mais atrasados do país, a exemplo de Alagoas (0,759), Piauí (0,779) e Maranhão (0,784).


Duas curiosidades saltam aos olhos: primeiro, o índice da Paraíba iguala-se a média nacional de 1994. Donde podemos inferir, por este ângulo, que nosso estado está com 11 anos de atraso. Do ponto de vista da raça, consta-se uma distância significativa entre o índice de desenvolvimento da educação de brancos (0,848) e negros (0,750). O que nos permite concluir sobre a existência da distinção do acesso a escola em nosso estado.


Evidencia-se, em função destes dois indicadores, que a Paraíba tem um grande desafio pela frente. De um lado, formular políticas públicas de acessibilidade, de outro, de inclusão. Duas ordens de questões que demandam ações estratégicas das Secretarias de Educação, mas também da sociedade civil organizada.


O primeiro índice, nos levar a indagar sobre a consciência histórica e a responsabilidade social dos gestores (prefeitos e governadores, vereadores e deputados estaduais) no que tange á educação. Dos que assumiram as duas instâncias do Estado nestes últimos onze anos. O que fizeram quanto à construção de escolas, às condições de trabalho, ao plano de cargos e salários, à atualização do projeto político pedagógico das escolas, à formulação de uma proposta curricular para a rede, à formação dos educadores, à participação efetiva da comunidade na vida escolar, à implementação de uma gestão democrática? A escolha de gestores e a superação da perpetuação dos domínios políticos familiares e econômicos são imprescindíveis. Não solução deste problema não cabe a lógica partidário-familiar, nem a mercadológica. Precisamos de uma geração nova de gestores que aprendam a relacionar a educação com um projeto de nação.


O segundo índice nos remete a uma problemática de ordem cultural: o respeito à diferença e à diversidade cultural. Nossa herança colonial, pautada na cultura branca, cristã, machista e elitista tece as malhas de uma rede cultural que alimenta e retro-alimenta a exclusão e interdita a convivência com a cultura afrodescente. O baixo índice da educação afrodescendente assinala não somente a negação da sua cidadania, mas o descaso de sua religiosidade, sua dança, sua sabedoria, sua arte, sua música, sua concepção de mundo. Este problema é mais profundo, pois está enraizado nas entranhas da cultura brasileira, sobretudo, na da nordestina. Todos os índices apontam isto. Neste caso, precisamos não somente de uma geração nova de pessoas fraternas, solidárias, mas de um enfrentamento cultural, de uma mobilização de todos os segmentos e movimentos sociais comprometidos com a construção de um país culturalmente sustentável.


Mantendo os devidos ajustes, penso que o espírito progressista do movimento instalado na década de 1930, que resultou na escrita do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova de 1932, não deve definhar. Ao contrário, deve ser fonte permanente de inspiração e atualização das pessoas, instâncias do Estado e organizações da sociedade civil comprometidas com a construção de uma sociedade paraibana, nordestina e brasileira fundadas num patamar de desenvolvimento humano mais elevado.

Referências


LEMME, Paschoal. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e suas repercussões na realidade educacional brasileira. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília. v.65. n. 150. maio/ago. Brasília: INEP, 1984.

Relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente - A experiência brasileira recente, lançado por três agências da ONU: CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), OIT (Organização Internacional do Trabalho) e PNUD. Relatório publicado em 8 de setembro de 2008.

1 Dr em educação, lotado no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação. Prof. da Graduação do Curso de Pedagogia e da Pós-graduação em Educação da UFPB

Recebido por e-mail pelo autor em 26.10.2008

(Erinaldo Alves)

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