Caríssimos Professores
Olá!
Sou Mirca Bonano educadora, formada em artes visuais e fui gentilmente convidada pelo Erinaldo para paraticipar deste Blog "Tudo de Bom", certamente será um prazer poder dialogar com vocês.
Esta semana fomos tomados por uma notícia, nada feliz, o ator, diretor e gestor cultural, Celso Frateschi, com quem trabalhei na implantação dos 21 CEUs Centros Educacionais Unificados em São Paulo, no período de 2001 a 2004, havia pedido demissão do cargo de Presidente da FUNARTE (Fundação Nacional das Artes).
Como professores de arte que somos, devemos ficar mais atentos e próximos das questões culturais do Brasil e claro do Mundo.
Assuntos como as definições de políticas culturais, a gestão pública, como as verbas públicas são destinadas e distribuidas, os interesses específicos de produtores, diretores, artistas e tantos outros "personagens" envolvidos neste processo, nos faz pensar, afinal estamos falando em uso do dinheiro público!
Nós educadores temos esta missão, construir com os alunos possibilidades de olhar, conhecer e refletir sobre estes processos, é ensinar a exercer a cidadania.
Prometo nas próximas postagens falar de coisas mais agradáveis...rsrsr
abraço paulistano,
Mirca Bonano
Celso Frateschi conta por que pediu demissão da Funarte
Rachel Almeida,
JB Online
RIO - Celso Frateschi conta por que pediu demissão do cargo de presidente da Funarte, na tarde desta segunda-feira.
- A minha demissão acontece porque venho percebendo uma articulação contrária à minha permanência no cargo. Houve uma série de eventos que me levaram a acreditar nisso. Eu não creio que haja coincidência em política. Não sou político, não sou administrador público por formação e não tenho interesses individuais. Aceitei o cargo por um projeto coletivo. E decidi sair quando vi que isso não poderia mais continuar.
Segue na íntegra a carta que Celso Frateschi enviou ao ministro da Cultura, Juca Ferreira:
Exmo Senhor Juca Ferreira, Ministro de Estado da Cultura
Na dinâmica política, não há coincidências. Há oportunidades. Os chamados agentes políticos, ligados ao poder público ou à sociedade civil, sempre se defrontam com uma encruzilhada: ir pelo caminho da ética, da esfera pública ou pelo outro caminho. Neste caso, não há "a terceira margem do rio".
Vamos enumerar as "coincidências": 1) em recentes reuniões (30/09 e 01/10) de Planejamento Estratégico do Sistema MinC em Brasília, a Funarte mais uma vez foi foco das atenções; 2) em 04/10/2008, o jornal O Globo publicou a reportagem "Parecer recorde"; 3) em 04/10/2008, a Associação de Servidores da Funarte (Asserte) divulgou nas paredes da instituição correspondência encaminhada ao Ministro da Cultura, datada de 02/10/2008; 4) no dia 09/10/2008, o Ministro da Cultura inicia, no Rio de Janeiro, uma série de debates, intitulada "Diálogos Culturais"!
Tentemos "desconstruir" as coincidências. Vamos à primeira: "a Funarte tem problemas", frase que mais uma vez foi amplamente repetida por dirigentes do MinC nas "discussões" de um "novo" Planejamento Estratégico. A frase é corretíssima e poderia, com certeza, ser estendida ao Ministério da Cultura. De várias maneiras: a) o problema do MinC é a Funarte e, se resolvidos os problemas da Funarte, automaticamente os problemas do MinC estarão resolvidos; b) a maior parte dos "problemas" da Funarte só poderá ser resolvida se o MinC resolver os seus "problemas"; c) os "problemas", da Funarte e do MinC, ferindo a dialética, não têm solução!
Mas quais são esses problemas? Quem os enumera? Vamos a um deles, que a Presidência da Funarte trouxe ao debate desde a sua posse: a Lei Federal de Incentivo à Cultura. Desde o primeiro semestre de 2007, a Funarte participou de inúmeras reuniões com dirigentes do MinC para discutir as "mudanças da lei". Mas uma "pauta" foi sempre privilegiada: a reunião mensal da CNIC e o passivo de projetos em análise na Funarte. O passivo existia, ampliado pela greve de servidores de 2007 – que não atingiu ou paralisou um único setor do MinC, com destaque para a Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic), que encaminhou cotidianamente centenas de processos à Funarte, mesmo com a informação de que a instituição estava cercada por piquetes de servidores em greve. Sem perder o humor, a conclusão era óbvia: A Funarte transformou-se na Geni, da genial música de Chico Buarque.
Todas as propostas encaminhadas pela Funarte para alterações racionais da legislação, bem avaliadas por dirigentes do MinC, provavelmente sucumbiram pela pressão constante do passivo de projetos em análise na instituição. Ora, se o problema é o passivo de projetos para análise na Funarte, vamos resolver. Resolvemos! De forma transparente, de acordo com a legislação, destruindo interesses internos e externos consolidados em muitos anos, com gestão e trabalho, muito trabalho de vários profissionais. Hoje a Funarte emite pareceres em no máximo 21 dias, quando a legislação estipula 60 dias; hoje os processos recebidos são registrados no protocolo geral da instituição, com controle de datas; hoje a instituição tem conhecimento de todos os procedimentos e não só a Coordenação do Pronac! Está perfeito? Nem um pouco, continuamos enxugando gelo, com mais agilidade e transparência, continuamos analisando projetos em papel em pleno século 21, somando milhares de planilhas em papel, alimentando sistema de informação centralizado para "agilizar" as reuniões da CNIC, sem estabelecimento de cronograma de apresentação de projetos, sem tetos definidos para projetos ou proponentes, sem tabelas de preços de serviços, sem critérios de Política Pública para avaliação das propostas, sem uma legislação republicana de incentivo fiscal à cultura. Culpa da Geni, maldita Geni! É bom nem lembrar, para que a querida Geni não seja mais apedrejada, que todo esse maravilhoso" sistema de financiamento não consegue "fechar o círculo", ou seja, avaliar milhares de prestações de contas, ou seja, analisar de que forma o recurso público foi utilizado!
Outros problemas. A Funarte precisa ser nacional, precisa atuar em todo o território nacional, precisa manter um diálogo permanente com os outros entes federativos. "Ora, Funarte, por que você não implanta o Sistema Nacional de Cultura?" A Funarte precisa diversificar seu raio de ação, disponibilizar mais recursos para os vários setores da produção artística, ampliar seu orçamento. "Ora, Funarte, olha o pré-sal, por que não apresenta mais propostas para a Petrobras? Funarte, você é maluca de propor que os valores da renúncia fiscal sejam diminuídos e a diferença, transferida para o Fundo Nacional de Cultura para utilização via seleção pública! Só você e o inistério do Planejamento para concordarem com essa loucura! E esqueça os recursos das Loterias, você não foi premiada."
A Funarte, não tem jeito, atrasou como pôde o Programa Mais Cultura (que comemorou recentemente um ano de lançamento), logo ela que foi a primeira a realizar uma oficina de trabalho de uma das ações previstas. Deve ser porque faltou em alguma reunião. O Brasil não tem uma clara política para as Artes. Quer dizer, até 2006 tinha.
Não tem a partir de 2007. Deve ser porque a Funarte não apresentou o Plano Nacional de Cultura até hoje para o Congresso Nacional! A Funarte tem muitos problemas, que não serão resolvidos isoladamente e em curto prazo. Tem sérios problemas de recursos humanos, mas não tem "consultores" agregados. Está na metade do século 20 em Tecnologia da Informação. É precária nos procedimentos de gestão, quase ausente, como o MinC, nos seus indicadores de metas e resultados, nos processos de avaliação.
A direção da Funarte, está claro – e deixamos de abordar muitos outros aspectos –, é um problema porque enfrentou os seus problemas.
A SEGUNDA COINCIDÊNCIA
A reportagem do jornal O Globo informa que um projeto, de uma instituição da qual o Presidente da Funarte foi o fundador, recebeu tratamento especial para sua tramitação e avaliação no âmbito do Programa Nacional da Cultura. Recebeu, como dezenas de outros, porque tinha intenção de patrocínio. Essa decisão foi tomada pelo Ministério da Cultura. Encaminhamos informações de vários outros projetos na mesma situação ao jornalista, encaminhamos mensagem eletrônica da Petrobras informando que o interesse de patrocínio estava definido desde julho de 2007, encaminhamos informações de que vários projetos, no mês de dezembro de 2007, foram aprovados pelo mecanismo de "ad-referendum" pelo Ministério da Cultura, ou seja, sem avaliação da Cnic, para que a produção artística e cultural não fosse mais prejudicada. O jornalista e o jornal optaram por desconsiderar tais informações. Por quê?
Há interesse do jornal e do jornalista em obter informações por que o Ministério da Cultura, em sua Secretaria Executiva, estruturou um setor para coordenar as demandas e projetos do Pronac? Os dirigentes do Ministério da Cultura esqueceram-se dos telefonemas e mensagens eletrônicas encaminhadas à Diretoria Executiva e à residência da Funarte para que o projeto X entrasse na pauta da Cnic. Artistas, produtores, representantes de instituições, parlamentares, membros da Cnic também estão tendo uma amnésia repentina?
A Funarte, dentro dos limites humanos de um grupo de profissionais responsáveis, mês a mês foi diminuindo o passivo de projetos em análise. Em cada emergência, seja do Ministro da Cultura, do Secretário Executivo, dos Secretários do Ministério, da produção artística, das instituições, respondemos com espírito público. Mas como uma diferença do modelo anterior: com transparência, com responsabilidade. Para que os processos emergenciais chegassem com mais rapidez, contratamos até um serviço de carga aérea. Os que estão na encruzilhada, optando pela ética, que se manifestem.
A TERCEIRA COINCIDÊNCIA
A carta da Associação de Servidores da Funarte é emblemática. Reflete bem o nível de informação de seus dirigentes ou para qual caminho da encruzilhada, anteriormente citada, optaram. Em relação à avaliação histórica do início da carta, optamos por não comentar. Pessoas atentas, com certeza, devem ter mecanismos de análise para descortinar o diagnóstico do que é a Funarte. Vamos à centralização das decisões. A direção da Funarte decidiu de forma autoritária que o Governo Federal deve ter um Plano Plurianual, que deve apresentar um Plano de Trabalho de acordo com o orçamento definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aprovado pelo Ministério da Cultura e, posteriormente, pelo Congresso Nacional.
Será que os dirigentes da Asserte sabem que todos os Centros apresentaram suas propostas de trabalho e que infelizmente elas demandavam mais recursos do que os aprovados pelo Congresso Nacional? Será que os dirigentes da Asserte sabem dos cortes orçamentários que o Ministério da Cultura é obrigado, por determinação legal, a demandar à Funarte? Será que os dirigentes da Asserte sabem que a direção centralizadora da Funarte conseguiu dotação orçamentária para projetos tradicionais da instituição, como Pixinguinha, Painéis de Bandas, Painéis de Regência Coral? Será que os dirigentes da Asserte sabem que a atual direção centralizadora da Funarte garantiu a maior dotação orçamentária para o Centro de Documentação da instituição? Será que os dirigentes da Asserte sabem – ou querem saber – que a Funarte realizou, em 20 e 21 de fevereiro de 2008, uma Oficina de Planejamento Estratégico, cujos resultados iniciais foram distribuídos a todos os funcionários e que – opa! – o atual Ministro da Cultura, ainda Secretário Executivo, fez o encerramento, elogiando as mudanças conceituais propostas e que nortearam o Plano de Trabalho de 2008 Importante ressaltar: participaram todos os dirigentes da instituição. Será que os dirigentes da Asserte sabem – ou querem saber – que no dia 07 de julho a Diretoria Executiva realizou, em mais de 8 horas, uma Reunião Geral, com todos os dirigentes dos Centros, Auditoria Interna, Procuradoria Jurídica, Assessoria, para discutir um protocolo geral para as seleções públicas de projetos previstos no Plano de Ação 2008 da instituição?
Será que os dirigentes da Asserte querem perguntar aos técnicos do Centro de Música, por exemplo, se a Diretoria Executiva ou a Presidência indicou algum profissional para ministrar oficinas nos Painéis de Banda ou de Regência Coral que estão se iniciando? Será que os dirigentes da Asserte querem perguntar aos técnicos do Centro de Artes Visuais, por exemplo, se a Diretoria Executiva ou a Presidência indicou algum profissional para ministrar oficinas na Rede de Artes Visuais? Será que os dirigentes da Asserte querem perguntar aos técnicos do Centro de Artes Cênicas quantas rodadas de discussão foram realizadas com a Diretoria Executiva para formalizar as seleções públicas na área de circo, no início de 2008? Será que os dirigentes da Asserte querem perguntar aos coordenadores do Projeto Pixinguinha 2007 e a Diretoria Executiva ou a Presidência indicou algum profissional, fornecedor ou empresa para desenvolvimento do projeto? O curador do projeto recebeu alguma sugestão da Presidência ou da Diretoria Executiva? Talvez esses dirigentes se interessem pelo resultado administrativo de tal autonomia! Será que os dirigentes da Asserte querem perguntar aos "novos concursados" que integram a Assessoria Especial quantas reuniões já foram realizadas com a Diretoria Executiva? Querem saber que estes profissionais realizam, autonomamente, visitas técnicas em vários Estados e participam de várias reuniões no Ministério da Cultura sobre o Programa Mais Cultura?
Os exemplos são muitos. Mas vamos à "atuação pífia", de "repassadora de verbas". Será que, com a saída do Ministro Gilberto Gil, o Ministério da Cultura "desmontou" a vitoriosa arquitetura de seleções públicas? Será que o maior Programa de Bolsas na história do Ministério da Cultura não está de acordo com a política do atual Ministro? Precisamos avisar aos dirigentes do Programa de Pontos de Cultura, aos dirigentes da Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural, aos dirigentes da Secretaria do Audiovisual, aos dirigentes do Programa Mais Cultura, aos dirigentes das Secretarias Estaduais de Cultura. Os dirigentes da Asserte informam aos gestores públicos (e também privados) de cultura: "a Funarte está praticamente reduzida à condição de mera repassadora de verbas, tentando conceder prêmios e bolsas por meio de editais mal elaborados". Fiquem espertos!
Rompendo a cronologia da carta, somos obrigados a comentar os "editais mal elaborados", "confusos", "mal redigidos", que "contém exigências absurdas e vários equívocos". A Secretaria de Políticas Culturais, do Ministério da Cultura, organizou um Observatório de Editais. Esperamos que ela se pronuncie. O que podemos afirmar é que tais instrumentos são mais transparentes, com "regras de barreiras" e clara definição de critérios de seleção, contratação e acompanhamento. Será que estas características incomodam? Quanto à legalidade, com certeza a Auditoria Interna e a Procuradoria Jurídica da Funarte irão se pronunciar, pois nenhum dos editais foi publicado sem a severa manifestação destes órgãos. Em relação à afirmativa "Até mesmo os técnicos e demais funcionários têm dificuldade de compreendê-los", só nos resta agradecer.
Voltemos aos outros "equívocos". Projeto Conexão Artes Visuais: está sendo desenvolvido como o Centro de Artes Visuais o programou, encerrando suas atividades com o último premiado. Para sua continuidade, a centralização dos dirigentes da Funarte não influi muito, depende do Ministério da Cultura convencer a Petrobras, que o patrocina. Projeto Projéteis de Arte Contemporânea: concluída a versão 2007 recentemente, sem dotação orçamentária em 2008; Arte Sem Barreira: em decisão conjunta com o Ministério da Cultura, foi transferido para a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural; Câmaras Setoriais: extintas com a formação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, tendo suas últimas reuniões previstas para este mês em Brasília, por determinação do Ministério da Cultura; Projeto Pixinguinha: novo formato decidido com o Ministro Gilberto Gil, que elogiou as novas perspectivas, sendo que desde 2007 foi discutido com o Centro de Música, autor da minuta do atual edital.
A crítica à "estadualização" é pertinente. A Funarte ainda não conseguiu, como a Secretaria de Programas e Projetos Culturais (Pontos de Cultura), repassar os recursos para os Governos Estaduais. Tomara que a Funarte atinja tal patamar. Atualmente só conseguimos lentamente inverter a lógica da territorialidade, garantindo que todos os Estados ou Regiões sejam contemplados nos processos de seleção. O Projeto Bandas, que a direção centralizadora da Funarte descentralizou, definindo os premiados por seleção pública e não por decisão interna, pela primeira vez acreditou que dirigentes de corporações centenárias, cidadãos, têm responsabilidade e capacidade para adquirir seus instrumentos. Com essa decisão centralizadora, evitou-se que a Funarte comprasse os instrumentos, estocasse e desenvolvesse uma vultosa operação de transportes e aproximadamente 30% dos recursos disponíveis fossem transferidos para as bandas premiadas!
A crítica sobre a "desarticulação de uma política de circulação nacional de artistas e técnicos" é também pertinente, desde que possamos pactuar as regras do Sistema Nacional de Cultura. Coincidentemente a direção centralizadora da Funarte está tentando iniciar uma experiência com as Secretarias de Estado do Nordeste.
Vamos à ocupação dos espaços culturais. Será que os dirigentes da Asserte sabem que dois teatros no Rio de Janeiro estão com licitações em andamento para reforma? Sabem que as duas salas de espetáculos no Complexo Cultural, em Brasília, com problemas crônicos de muitos anos, serão reformadas? Sabem que depois de uma longa "novela", a obra da Regional de São Paulo foi concluída? Sabem que o histórico Teatro de Arena, em São Paulo, já concluiu a reforma e que deverá ser reinaugurado com um amplo programa sobre a dramaturgia brasileira? Sabem que existem licitações em andamento para aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização, pelo regime de registro de preços, permitindo que todas as salas disponham de sistemas permanentes, fugindo das perpétuas locações? Sabem do investimento, desde 2007, em infra-estrutura na área de Informática? Será que eles sabem que a Funarte não tem uma Intranet, não tem nenhum sistema de gestão corporativa, que somente em 2008 conseguimos entrar na fase de testes do "protocolo informatizado"? Será que algum dirigente da Asserte visitou o Centro de Conservação e Preservação Fotográfica e entendeu o salto tecnológico que aquela importante instituição alcançou? Será que algum dirigente da Asserte conhece um pouco do que está planejado para a Escola Nacional de Circo?
Vamos à compra de um teatro em São Paulo. Será que os dirigentes da Asserte sabem que o atual Ministro, quando Secretário Executivo do Ministério da Cultura, demandou à direção centralizadora da Funarte para que viabilizasse a transferência de uma magnífica biblioteca do Museu Lasar Segall para a instituição, na cidade de São Paulo? Sabem que o Ministério da Cultura definiu no orçamento da Funarte para 2008 o valor de R$ 5.000.00,00 para aquisição de um espaço e que a direção centralizadora está na fase final de aquisição do histórico Teatro Brasileiro de Comédia (TBC), avaliado em mais de R$ 7.000.000,00? Sabem dos recursos orçamentários existentes para o projeto de adaptação, a ser desenvolvido de acordo com os técnicos da biblioteca? Os dirigentes da Asserte não sabem, mas o Ministério da Cultura sabe, o Ministro da Cultura sabe, o Iphan sabe, o Centro de Programas Integrados sabe!
Para finalizar, esta "terceira coincidência", os dirigentes da Asserte não sabem, mas o conjunto dos servidores da Funarte e a produção artística brasileira sabem o que era a Coordenação Pronac. Sobre o curso de pareceristas, promovido pelo Ministério da Cultura, verifiquem de que forma se deu seu agendamento, seu programa e os motivos que levaram a sua realização. Os dirigentes da Asserte podem perguntar aos diretores da instituição se eles foram consultados ou não. Porém, havia uma condição para participar: Os interessados seriam transferidos para a Coordenação Pronac. Quanto a "dar ordens verbais", o protocolo da instituição pode emitir estatísticas sobre o número de processos abertos e o número de Memorandos da Diretoria Executiva.
Quem participa dos trabalhos cotidianos da instituição também pode emitir suas opiniões! Em 2007, foram abertos 1595 processos; até 03 de outubro de 2008, 1525. Memorandos Internos da Diretoria Executiva em 2008: 969. Ofícios: 732!
A QUARTA COINCIDÊNCIA
São estimulantes as declarações do Ministro da Cultura desde a sua indicação, ressaltando a importância da Funarte, a prioridade que dará à instituição. São estimulantes também os mecanismos democráticos, formais, que a área da Cultura tem conseguido criar, como o Conselho Nacional de Políticas Culturais, o restabelecimento do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura, os Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura, o crescimento da participação do Congresso Nacional nos temas da área, as redes da sociedade civil, as instituições representativas dos diversos setores da área. O diálogo, principalmente o cultural, é fundamental para as nossas encruzilhadas.
Aceitei assumir a presidência da Funarte por acreditar na possibilidade de contribuir na construção de políticas públicas para a área cultural. Não vim para essa missão participar de brigas intestinas, pois acredito que o país espera e precisa de respostas concretas para estimular o nosso desenvolvimento cultural. Digo isso tendo como foco muito mais o conjunto de nossos cidadãos do que a nossa comunidade artística. Portanto, o movimento articulado de alguns funcionários e de alguns setores do Ministério da Cultura para desestabilizar minha gestão na presidência da Funarte não encontrará nenhuma resistência de minha parte.
Fui convocado pelo ex-Ministro Gilberto Gil para colaborar com o governo Lula, o que muito me honra e enobrece. Já havia sido secretário de cultura duas vezes em Santo André, junto com Celso Daniel, e em São Paulo, com Marta Suplicy. Experiências das quais tenho muito orgulho de ter participado. Sou um artista e vim para a Funarte com o mesmo propósito de me envolver num projeto coletivo de construção de políticas de cultura que rompesse, da mesma forma que o governo Lula rompeu, com os limites sociais e regionais de atenção e atendimento governamental. Durante esse ano e meio de trabalho, procuramos mudar alguns conceitos apontados e acordados com o Ministério: 1) Descentralizar as atividades da Funarte, deixando de lado a sua característica histórica de um "cariocacentrismo" radical. O antigo Secretário da Cultura Aloysio Magalhães dizia que a Funarte era um grande transatlântico encalhado na Rua Araújo de Porto Alegre. Deram-me a tarefa de pensar as atividades da instituição em escala nacional, como deve ser, e fazer zarpar o "transatlântico encalhado" por muitas décadas. 2) Institucionalizar nossos programas, tirando-os da fragilidade dos mecanismos esquizofrênicos da Lei Rouanet. 3) Reinventar institucionalmente a Funarte. 4) Responder aos desafios colocados por nossa produção artística nacional, dentro de conceitos definidos pela gestão Gilberto Gil. 5) Implantar políticas estruturantes em nível nacional para todas as áreas artísticas.
Avançamos muito, apesar da conjuntura às vezes adversa, tanto no Ministério da Cultura quanto na própria Funarte. No Ministério, vivemos um tempo bastante comprometido pela greve, e depois enfrentamos a troca do Ministro. Já na Funarte, além da conjuntura, temos problemas estruturais como o seu desenho administrativo extremamente presidencialista, o histórico da instituição truncado pelo governo Collor e desde então comprometida em sua missão institucional. O "transatlântico encalhado" que Aloysio Magalhães definia, em razão do longo tempo empacado no Rio de Janeiro, deteriorou talvez definitivamente, com o abandono e fragilidade da quase totalidade de seus "marinheiros". Como num navio fantasma, parte de sua tripulação, também quase fantasma, vive de assombrar o novo e de expulsá-lo de seus domínios. A carcaça carcomida dessa embarcação serviu durante muitos anos de alimento aos ratos da burocracia e do corporativismo. Gordos esperam a sua aposentadoria. Que tenham um bom apetite. Neste final de semana, fui alvo de dois ataques destes piratas do caribe. Primeiro a carta da Asserte, já detalhada anteriormente, que já teve uma resposta detalhada, para recuperar a verdade e defender aqueles inúmeros funcionários da Funarte que tentam heroicamente desencalhar essa instituição. Funcionários esses que são "representados" por uma associação que os ataca no que eles têm de mais sagrado, que é a missão de servir ao público
O outro ataque veio pelo jornal O Globo e utilizou um repórter muito bem formado na arte de dizer meias verdades, de iludir o entrevistado, de se negar a estudar documentos que venham desmontar a sua tese mentirosa. Que se sustenta em apenas partes de uma documentação editada e conseguida criminosamente. Que entrevista para um tema e usa as respostas para outro. Ou seja, um pequeno aprendiz de Goebles, que acredita que a mentira soberana passa por verdade. Esse jornalista sequer iria me entrevistar. E só o fez de "mentirinha", pois, pelo que tudo indica, a matéria já estava editada na véspera de nosso contato. O repórter se negou totalmente a consultar os documentos que revelam de forma cabal as mentiras de sua matéria e mostram a regularidade dos trâmites legais dos processos dentro da Funarte. Também não levou em consideração as informações prestadas pela Petrobras, que atestavam o interesse da estatal pelo projeto desde julho de 2007, uma vez que se tratava de um projeto de continuidade. O repórter mistura, de forma deliberada, os procedimentos para confundir o leitor e passar a idéia de irregularidade. Soma, apenas quando lhe interessa, de forma capciosa, os tempos de tramitação dos processos dentro da Funarte com os tempos em outras instâncias do Ministério. A verdade é que a Funarte regularizou o trâmite dos processos da Lei Rouanet. Atualmente o processo leva no máximo 21 dias para ser analisado pela Funarte e isso fere toda uma indústria de atravessadores que "facilitavam" as aprovações que eram de seu interesse. Uma legião de lobistas perdeu o emprego e isso os perturba. A profissão dos que "acompanhavam" os processos não tem mais nenhuma necessidade de existir. E isso aconteceu porque mexemos num nicho que resistia desde a implantação da Lei Rouanet, que era o setor de análise dos Pronac. Ampliamos o número de pareceristas, treinamos e dinamizamos a gestão e, hoje, não existem mais dificuldades, fazendo com que as "facilitações" percam o sentido de existir. Isso também perturba. Procurei, durante todo esse período, cumprir com a missão que me foi confiada. Mas não tenho mais instrumentos, nem meios, nem vontade de tentar seguir nessa viagem estagnada, nessa cidade maravilhosa onde o olhar para o nosso país parece limitar-se aos braços do Cristo Redentor. Declino da presidência da Funarte, evidentemente não pela matéria do Globo, pois na minha longa vida pública, já enfrentei outros processos difamatórios que se mostraram vazios como esse que está em curso. Saio porque se caracterizou uma articulação espúria que eu não tenho o menor interesse de enfrentar. Aceitei essa presidência para trabalhar positivamente e avançar na implantação de mecanismos republicanos de fomento e financiamento. Para federalizar as nossas ações e trabalhar com o conjunto dos entes federativos na construção do Sistema Nacional de Cultura. Para ajudar implantar o Programa Mais Cultura, que é realmente o que interessa, e não para perder o meu tempo em querelas de vaidades pessoais. Agradeço carinhosamente aos inúmeros funcionários da Funarte que se empenharam nessa nossa missão e espero que sobrevivam a essa legião de gasparzinhos que habitam o belo e vistoso Palácio Capanema.
No meu primeiro dia de trabalho na Funarte, durante o almoço com Pedro Braz e Sergio Sá Leitão, fui abordado pelo jornalista Ancelmo Gois também do jornal O Globo. A sua única pergunta foi se eu seria o paulista que teria vindo tomar a Funarte. Surpreso com a grosseria, demorei dois segundos para responder, o que foi suficiente para ele emendar: "Pois fique sabendo que, para mim, paulista bom é paulista morto". Virou as costas e foi embora. Felizmente o Rio de Janeiro não se traduz no preconceito essa figura. Que esses descansem em paz!
Toda a minha formação tem como ponto de referência o Teatro. Foi pelo teatro que entrei em contato com grandes mestres da humanidade. Foi pelo teatro que fui preso ainda menor de idade pela ditadura. Estudando grandes textos entendi a dialética da grandeza e da pequenez da alma humana. Foi o teatro que me levou às minhas experiências exitosas em Santo André e São Paulo. E finalmente, é o teatro que me clarividencia situações nebulosas como essa, não pelo discurso, mas pelo ato.
Eu resolvi agir sim! Peço, em caráter irrevogável, a minha exoneração do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes. Coloco-me à disposição para tratarmos da transição
Respeitosamente
Celso Frateschi
[17:36] - 06/10/2008
Olá!
Sou Mirca Bonano educadora, formada em artes visuais e fui gentilmente convidada pelo Erinaldo para paraticipar deste Blog "Tudo de Bom", certamente será um prazer poder dialogar com vocês.
Esta semana fomos tomados por uma notícia, nada feliz, o ator, diretor e gestor cultural, Celso Frateschi, com quem trabalhei na implantação dos 21 CEUs Centros Educacionais Unificados em São Paulo, no período de 2001 a 2004, havia pedido demissão do cargo de Presidente da FUNARTE (Fundação Nacional das Artes).
Como professores de arte que somos, devemos ficar mais atentos e próximos das questões culturais do Brasil e claro do Mundo.
Assuntos como as definições de políticas culturais, a gestão pública, como as verbas públicas são destinadas e distribuidas, os interesses específicos de produtores, diretores, artistas e tantos outros "personagens" envolvidos neste processo, nos faz pensar, afinal estamos falando em uso do dinheiro público!
Nós educadores temos esta missão, construir com os alunos possibilidades de olhar, conhecer e refletir sobre estes processos, é ensinar a exercer a cidadania.
Prometo nas próximas postagens falar de coisas mais agradáveis...rsrsr
abraço paulistano,
Mirca Bonano
Celso Frateschi conta por que pediu demissão da Funarte
Rachel Almeida,
JB Online
RIO - Celso Frateschi conta por que pediu demissão do cargo de presidente da Funarte, na tarde desta segunda-feira.
- A minha demissão acontece porque venho percebendo uma articulação contrária à minha permanência no cargo. Houve uma série de eventos que me levaram a acreditar nisso. Eu não creio que haja coincidência em política. Não sou político, não sou administrador público por formação e não tenho interesses individuais. Aceitei o cargo por um projeto coletivo. E decidi sair quando vi que isso não poderia mais continuar.
Segue na íntegra a carta que Celso Frateschi enviou ao ministro da Cultura, Juca Ferreira:
Exmo Senhor Juca Ferreira, Ministro de Estado da Cultura
Na dinâmica política, não há coincidências. Há oportunidades. Os chamados agentes políticos, ligados ao poder público ou à sociedade civil, sempre se defrontam com uma encruzilhada: ir pelo caminho da ética, da esfera pública ou pelo outro caminho. Neste caso, não há "a terceira margem do rio".
Vamos enumerar as "coincidências": 1) em recentes reuniões (30/09 e 01/10) de Planejamento Estratégico do Sistema MinC em Brasília, a Funarte mais uma vez foi foco das atenções; 2) em 04/10/2008, o jornal O Globo publicou a reportagem "Parecer recorde"; 3) em 04/10/2008, a Associação de Servidores da Funarte (Asserte) divulgou nas paredes da instituição correspondência encaminhada ao Ministro da Cultura, datada de 02/10/2008; 4) no dia 09/10/2008, o Ministro da Cultura inicia, no Rio de Janeiro, uma série de debates, intitulada "Diálogos Culturais"!
Tentemos "desconstruir" as coincidências. Vamos à primeira: "a Funarte tem problemas", frase que mais uma vez foi amplamente repetida por dirigentes do MinC nas "discussões" de um "novo" Planejamento Estratégico. A frase é corretíssima e poderia, com certeza, ser estendida ao Ministério da Cultura. De várias maneiras: a) o problema do MinC é a Funarte e, se resolvidos os problemas da Funarte, automaticamente os problemas do MinC estarão resolvidos; b) a maior parte dos "problemas" da Funarte só poderá ser resolvida se o MinC resolver os seus "problemas"; c) os "problemas", da Funarte e do MinC, ferindo a dialética, não têm solução!
Mas quais são esses problemas? Quem os enumera? Vamos a um deles, que a Presidência da Funarte trouxe ao debate desde a sua posse: a Lei Federal de Incentivo à Cultura. Desde o primeiro semestre de 2007, a Funarte participou de inúmeras reuniões com dirigentes do MinC para discutir as "mudanças da lei". Mas uma "pauta" foi sempre privilegiada: a reunião mensal da CNIC e o passivo de projetos em análise na Funarte. O passivo existia, ampliado pela greve de servidores de 2007 – que não atingiu ou paralisou um único setor do MinC, com destaque para a Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic), que encaminhou cotidianamente centenas de processos à Funarte, mesmo com a informação de que a instituição estava cercada por piquetes de servidores em greve. Sem perder o humor, a conclusão era óbvia: A Funarte transformou-se na Geni, da genial música de Chico Buarque.
Todas as propostas encaminhadas pela Funarte para alterações racionais da legislação, bem avaliadas por dirigentes do MinC, provavelmente sucumbiram pela pressão constante do passivo de projetos em análise na instituição. Ora, se o problema é o passivo de projetos para análise na Funarte, vamos resolver. Resolvemos! De forma transparente, de acordo com a legislação, destruindo interesses internos e externos consolidados em muitos anos, com gestão e trabalho, muito trabalho de vários profissionais. Hoje a Funarte emite pareceres em no máximo 21 dias, quando a legislação estipula 60 dias; hoje os processos recebidos são registrados no protocolo geral da instituição, com controle de datas; hoje a instituição tem conhecimento de todos os procedimentos e não só a Coordenação do Pronac! Está perfeito? Nem um pouco, continuamos enxugando gelo, com mais agilidade e transparência, continuamos analisando projetos em papel em pleno século 21, somando milhares de planilhas em papel, alimentando sistema de informação centralizado para "agilizar" as reuniões da CNIC, sem estabelecimento de cronograma de apresentação de projetos, sem tetos definidos para projetos ou proponentes, sem tabelas de preços de serviços, sem critérios de Política Pública para avaliação das propostas, sem uma legislação republicana de incentivo fiscal à cultura. Culpa da Geni, maldita Geni! É bom nem lembrar, para que a querida Geni não seja mais apedrejada, que todo esse maravilhoso" sistema de financiamento não consegue "fechar o círculo", ou seja, avaliar milhares de prestações de contas, ou seja, analisar de que forma o recurso público foi utilizado!
Outros problemas. A Funarte precisa ser nacional, precisa atuar em todo o território nacional, precisa manter um diálogo permanente com os outros entes federativos. "Ora, Funarte, por que você não implanta o Sistema Nacional de Cultura?" A Funarte precisa diversificar seu raio de ação, disponibilizar mais recursos para os vários setores da produção artística, ampliar seu orçamento. "Ora, Funarte, olha o pré-sal, por que não apresenta mais propostas para a Petrobras? Funarte, você é maluca de propor que os valores da renúncia fiscal sejam diminuídos e a diferença, transferida para o Fundo Nacional de Cultura para utilização via seleção pública! Só você e o inistério do Planejamento para concordarem com essa loucura! E esqueça os recursos das Loterias, você não foi premiada."
A Funarte, não tem jeito, atrasou como pôde o Programa Mais Cultura (que comemorou recentemente um ano de lançamento), logo ela que foi a primeira a realizar uma oficina de trabalho de uma das ações previstas. Deve ser porque faltou em alguma reunião. O Brasil não tem uma clara política para as Artes. Quer dizer, até 2006 tinha.
Não tem a partir de 2007. Deve ser porque a Funarte não apresentou o Plano Nacional de Cultura até hoje para o Congresso Nacional! A Funarte tem muitos problemas, que não serão resolvidos isoladamente e em curto prazo. Tem sérios problemas de recursos humanos, mas não tem "consultores" agregados. Está na metade do século 20 em Tecnologia da Informação. É precária nos procedimentos de gestão, quase ausente, como o MinC, nos seus indicadores de metas e resultados, nos processos de avaliação.
A direção da Funarte, está claro – e deixamos de abordar muitos outros aspectos –, é um problema porque enfrentou os seus problemas.
A SEGUNDA COINCIDÊNCIA
A reportagem do jornal O Globo informa que um projeto, de uma instituição da qual o Presidente da Funarte foi o fundador, recebeu tratamento especial para sua tramitação e avaliação no âmbito do Programa Nacional da Cultura. Recebeu, como dezenas de outros, porque tinha intenção de patrocínio. Essa decisão foi tomada pelo Ministério da Cultura. Encaminhamos informações de vários outros projetos na mesma situação ao jornalista, encaminhamos mensagem eletrônica da Petrobras informando que o interesse de patrocínio estava definido desde julho de 2007, encaminhamos informações de que vários projetos, no mês de dezembro de 2007, foram aprovados pelo mecanismo de "ad-referendum" pelo Ministério da Cultura, ou seja, sem avaliação da Cnic, para que a produção artística e cultural não fosse mais prejudicada. O jornalista e o jornal optaram por desconsiderar tais informações. Por quê?
Há interesse do jornal e do jornalista em obter informações por que o Ministério da Cultura, em sua Secretaria Executiva, estruturou um setor para coordenar as demandas e projetos do Pronac? Os dirigentes do Ministério da Cultura esqueceram-se dos telefonemas e mensagens eletrônicas encaminhadas à Diretoria Executiva e à residência da Funarte para que o projeto X entrasse na pauta da Cnic. Artistas, produtores, representantes de instituições, parlamentares, membros da Cnic também estão tendo uma amnésia repentina?
A Funarte, dentro dos limites humanos de um grupo de profissionais responsáveis, mês a mês foi diminuindo o passivo de projetos em análise. Em cada emergência, seja do Ministro da Cultura, do Secretário Executivo, dos Secretários do Ministério, da produção artística, das instituições, respondemos com espírito público. Mas como uma diferença do modelo anterior: com transparência, com responsabilidade. Para que os processos emergenciais chegassem com mais rapidez, contratamos até um serviço de carga aérea. Os que estão na encruzilhada, optando pela ética, que se manifestem.
A TERCEIRA COINCIDÊNCIA
A carta da Associação de Servidores da Funarte é emblemática. Reflete bem o nível de informação de seus dirigentes ou para qual caminho da encruzilhada, anteriormente citada, optaram. Em relação à avaliação histórica do início da carta, optamos por não comentar. Pessoas atentas, com certeza, devem ter mecanismos de análise para descortinar o diagnóstico do que é a Funarte. Vamos à centralização das decisões. A direção da Funarte decidiu de forma autoritária que o Governo Federal deve ter um Plano Plurianual, que deve apresentar um Plano de Trabalho de acordo com o orçamento definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aprovado pelo Ministério da Cultura e, posteriormente, pelo Congresso Nacional.
Será que os dirigentes da Asserte sabem que todos os Centros apresentaram suas propostas de trabalho e que infelizmente elas demandavam mais recursos do que os aprovados pelo Congresso Nacional? Será que os dirigentes da Asserte sabem dos cortes orçamentários que o Ministério da Cultura é obrigado, por determinação legal, a demandar à Funarte? Será que os dirigentes da Asserte sabem que a direção centralizadora da Funarte conseguiu dotação orçamentária para projetos tradicionais da instituição, como Pixinguinha, Painéis de Bandas, Painéis de Regência Coral? Será que os dirigentes da Asserte sabem que a atual direção centralizadora da Funarte garantiu a maior dotação orçamentária para o Centro de Documentação da instituição? Será que os dirigentes da Asserte sabem – ou querem saber – que a Funarte realizou, em 20 e 21 de fevereiro de 2008, uma Oficina de Planejamento Estratégico, cujos resultados iniciais foram distribuídos a todos os funcionários e que – opa! – o atual Ministro da Cultura, ainda Secretário Executivo, fez o encerramento, elogiando as mudanças conceituais propostas e que nortearam o Plano de Trabalho de 2008 Importante ressaltar: participaram todos os dirigentes da instituição. Será que os dirigentes da Asserte sabem – ou querem saber – que no dia 07 de julho a Diretoria Executiva realizou, em mais de 8 horas, uma Reunião Geral, com todos os dirigentes dos Centros, Auditoria Interna, Procuradoria Jurídica, Assessoria, para discutir um protocolo geral para as seleções públicas de projetos previstos no Plano de Ação 2008 da instituição?
Será que os dirigentes da Asserte querem perguntar aos técnicos do Centro de Música, por exemplo, se a Diretoria Executiva ou a Presidência indicou algum profissional para ministrar oficinas nos Painéis de Banda ou de Regência Coral que estão se iniciando? Será que os dirigentes da Asserte querem perguntar aos técnicos do Centro de Artes Visuais, por exemplo, se a Diretoria Executiva ou a Presidência indicou algum profissional para ministrar oficinas na Rede de Artes Visuais? Será que os dirigentes da Asserte querem perguntar aos técnicos do Centro de Artes Cênicas quantas rodadas de discussão foram realizadas com a Diretoria Executiva para formalizar as seleções públicas na área de circo, no início de 2008? Será que os dirigentes da Asserte querem perguntar aos coordenadores do Projeto Pixinguinha 2007 e a Diretoria Executiva ou a Presidência indicou algum profissional, fornecedor ou empresa para desenvolvimento do projeto? O curador do projeto recebeu alguma sugestão da Presidência ou da Diretoria Executiva? Talvez esses dirigentes se interessem pelo resultado administrativo de tal autonomia! Será que os dirigentes da Asserte querem perguntar aos "novos concursados" que integram a Assessoria Especial quantas reuniões já foram realizadas com a Diretoria Executiva? Querem saber que estes profissionais realizam, autonomamente, visitas técnicas em vários Estados e participam de várias reuniões no Ministério da Cultura sobre o Programa Mais Cultura?
Os exemplos são muitos. Mas vamos à "atuação pífia", de "repassadora de verbas". Será que, com a saída do Ministro Gilberto Gil, o Ministério da Cultura "desmontou" a vitoriosa arquitetura de seleções públicas? Será que o maior Programa de Bolsas na história do Ministério da Cultura não está de acordo com a política do atual Ministro? Precisamos avisar aos dirigentes do Programa de Pontos de Cultura, aos dirigentes da Secretaria de Identidade e da Diversidade Cultural, aos dirigentes da Secretaria do Audiovisual, aos dirigentes do Programa Mais Cultura, aos dirigentes das Secretarias Estaduais de Cultura. Os dirigentes da Asserte informam aos gestores públicos (e também privados) de cultura: "a Funarte está praticamente reduzida à condição de mera repassadora de verbas, tentando conceder prêmios e bolsas por meio de editais mal elaborados". Fiquem espertos!
Rompendo a cronologia da carta, somos obrigados a comentar os "editais mal elaborados", "confusos", "mal redigidos", que "contém exigências absurdas e vários equívocos". A Secretaria de Políticas Culturais, do Ministério da Cultura, organizou um Observatório de Editais. Esperamos que ela se pronuncie. O que podemos afirmar é que tais instrumentos são mais transparentes, com "regras de barreiras" e clara definição de critérios de seleção, contratação e acompanhamento. Será que estas características incomodam? Quanto à legalidade, com certeza a Auditoria Interna e a Procuradoria Jurídica da Funarte irão se pronunciar, pois nenhum dos editais foi publicado sem a severa manifestação destes órgãos. Em relação à afirmativa "Até mesmo os técnicos e demais funcionários têm dificuldade de compreendê-los", só nos resta agradecer.
Voltemos aos outros "equívocos". Projeto Conexão Artes Visuais: está sendo desenvolvido como o Centro de Artes Visuais o programou, encerrando suas atividades com o último premiado. Para sua continuidade, a centralização dos dirigentes da Funarte não influi muito, depende do Ministério da Cultura convencer a Petrobras, que o patrocina. Projeto Projéteis de Arte Contemporânea: concluída a versão 2007 recentemente, sem dotação orçamentária em 2008; Arte Sem Barreira: em decisão conjunta com o Ministério da Cultura, foi transferido para a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural; Câmaras Setoriais: extintas com a formação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, tendo suas últimas reuniões previstas para este mês em Brasília, por determinação do Ministério da Cultura; Projeto Pixinguinha: novo formato decidido com o Ministro Gilberto Gil, que elogiou as novas perspectivas, sendo que desde 2007 foi discutido com o Centro de Música, autor da minuta do atual edital.
A crítica à "estadualização" é pertinente. A Funarte ainda não conseguiu, como a Secretaria de Programas e Projetos Culturais (Pontos de Cultura), repassar os recursos para os Governos Estaduais. Tomara que a Funarte atinja tal patamar. Atualmente só conseguimos lentamente inverter a lógica da territorialidade, garantindo que todos os Estados ou Regiões sejam contemplados nos processos de seleção. O Projeto Bandas, que a direção centralizadora da Funarte descentralizou, definindo os premiados por seleção pública e não por decisão interna, pela primeira vez acreditou que dirigentes de corporações centenárias, cidadãos, têm responsabilidade e capacidade para adquirir seus instrumentos. Com essa decisão centralizadora, evitou-se que a Funarte comprasse os instrumentos, estocasse e desenvolvesse uma vultosa operação de transportes e aproximadamente 30% dos recursos disponíveis fossem transferidos para as bandas premiadas!
A crítica sobre a "desarticulação de uma política de circulação nacional de artistas e técnicos" é também pertinente, desde que possamos pactuar as regras do Sistema Nacional de Cultura. Coincidentemente a direção centralizadora da Funarte está tentando iniciar uma experiência com as Secretarias de Estado do Nordeste.
Vamos à ocupação dos espaços culturais. Será que os dirigentes da Asserte sabem que dois teatros no Rio de Janeiro estão com licitações em andamento para reforma? Sabem que as duas salas de espetáculos no Complexo Cultural, em Brasília, com problemas crônicos de muitos anos, serão reformadas? Sabem que depois de uma longa "novela", a obra da Regional de São Paulo foi concluída? Sabem que o histórico Teatro de Arena, em São Paulo, já concluiu a reforma e que deverá ser reinaugurado com um amplo programa sobre a dramaturgia brasileira? Sabem que existem licitações em andamento para aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização, pelo regime de registro de preços, permitindo que todas as salas disponham de sistemas permanentes, fugindo das perpétuas locações? Sabem do investimento, desde 2007, em infra-estrutura na área de Informática? Será que eles sabem que a Funarte não tem uma Intranet, não tem nenhum sistema de gestão corporativa, que somente em 2008 conseguimos entrar na fase de testes do "protocolo informatizado"? Será que algum dirigente da Asserte visitou o Centro de Conservação e Preservação Fotográfica e entendeu o salto tecnológico que aquela importante instituição alcançou? Será que algum dirigente da Asserte conhece um pouco do que está planejado para a Escola Nacional de Circo?
Vamos à compra de um teatro em São Paulo. Será que os dirigentes da Asserte sabem que o atual Ministro, quando Secretário Executivo do Ministério da Cultura, demandou à direção centralizadora da Funarte para que viabilizasse a transferência de uma magnífica biblioteca do Museu Lasar Segall para a instituição, na cidade de São Paulo? Sabem que o Ministério da Cultura definiu no orçamento da Funarte para 2008 o valor de R$ 5.000.00,00 para aquisição de um espaço e que a direção centralizadora está na fase final de aquisição do histórico Teatro Brasileiro de Comédia (TBC), avaliado em mais de R$ 7.000.000,00? Sabem dos recursos orçamentários existentes para o projeto de adaptação, a ser desenvolvido de acordo com os técnicos da biblioteca? Os dirigentes da Asserte não sabem, mas o Ministério da Cultura sabe, o Ministro da Cultura sabe, o Iphan sabe, o Centro de Programas Integrados sabe!
Para finalizar, esta "terceira coincidência", os dirigentes da Asserte não sabem, mas o conjunto dos servidores da Funarte e a produção artística brasileira sabem o que era a Coordenação Pronac. Sobre o curso de pareceristas, promovido pelo Ministério da Cultura, verifiquem de que forma se deu seu agendamento, seu programa e os motivos que levaram a sua realização. Os dirigentes da Asserte podem perguntar aos diretores da instituição se eles foram consultados ou não. Porém, havia uma condição para participar: Os interessados seriam transferidos para a Coordenação Pronac. Quanto a "dar ordens verbais", o protocolo da instituição pode emitir estatísticas sobre o número de processos abertos e o número de Memorandos da Diretoria Executiva.
Quem participa dos trabalhos cotidianos da instituição também pode emitir suas opiniões! Em 2007, foram abertos 1595 processos; até 03 de outubro de 2008, 1525. Memorandos Internos da Diretoria Executiva em 2008: 969. Ofícios: 732!
A QUARTA COINCIDÊNCIA
São estimulantes as declarações do Ministro da Cultura desde a sua indicação, ressaltando a importância da Funarte, a prioridade que dará à instituição. São estimulantes também os mecanismos democráticos, formais, que a área da Cultura tem conseguido criar, como o Conselho Nacional de Políticas Culturais, o restabelecimento do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura, os Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura, o crescimento da participação do Congresso Nacional nos temas da área, as redes da sociedade civil, as instituições representativas dos diversos setores da área. O diálogo, principalmente o cultural, é fundamental para as nossas encruzilhadas.
Aceitei assumir a presidência da Funarte por acreditar na possibilidade de contribuir na construção de políticas públicas para a área cultural. Não vim para essa missão participar de brigas intestinas, pois acredito que o país espera e precisa de respostas concretas para estimular o nosso desenvolvimento cultural. Digo isso tendo como foco muito mais o conjunto de nossos cidadãos do que a nossa comunidade artística. Portanto, o movimento articulado de alguns funcionários e de alguns setores do Ministério da Cultura para desestabilizar minha gestão na presidência da Funarte não encontrará nenhuma resistência de minha parte.
Fui convocado pelo ex-Ministro Gilberto Gil para colaborar com o governo Lula, o que muito me honra e enobrece. Já havia sido secretário de cultura duas vezes em Santo André, junto com Celso Daniel, e em São Paulo, com Marta Suplicy. Experiências das quais tenho muito orgulho de ter participado. Sou um artista e vim para a Funarte com o mesmo propósito de me envolver num projeto coletivo de construção de políticas de cultura que rompesse, da mesma forma que o governo Lula rompeu, com os limites sociais e regionais de atenção e atendimento governamental. Durante esse ano e meio de trabalho, procuramos mudar alguns conceitos apontados e acordados com o Ministério: 1) Descentralizar as atividades da Funarte, deixando de lado a sua característica histórica de um "cariocacentrismo" radical. O antigo Secretário da Cultura Aloysio Magalhães dizia que a Funarte era um grande transatlântico encalhado na Rua Araújo de Porto Alegre. Deram-me a tarefa de pensar as atividades da instituição em escala nacional, como deve ser, e fazer zarpar o "transatlântico encalhado" por muitas décadas. 2) Institucionalizar nossos programas, tirando-os da fragilidade dos mecanismos esquizofrênicos da Lei Rouanet. 3) Reinventar institucionalmente a Funarte. 4) Responder aos desafios colocados por nossa produção artística nacional, dentro de conceitos definidos pela gestão Gilberto Gil. 5) Implantar políticas estruturantes em nível nacional para todas as áreas artísticas.
Avançamos muito, apesar da conjuntura às vezes adversa, tanto no Ministério da Cultura quanto na própria Funarte. No Ministério, vivemos um tempo bastante comprometido pela greve, e depois enfrentamos a troca do Ministro. Já na Funarte, além da conjuntura, temos problemas estruturais como o seu desenho administrativo extremamente presidencialista, o histórico da instituição truncado pelo governo Collor e desde então comprometida em sua missão institucional. O "transatlântico encalhado" que Aloysio Magalhães definia, em razão do longo tempo empacado no Rio de Janeiro, deteriorou talvez definitivamente, com o abandono e fragilidade da quase totalidade de seus "marinheiros". Como num navio fantasma, parte de sua tripulação, também quase fantasma, vive de assombrar o novo e de expulsá-lo de seus domínios. A carcaça carcomida dessa embarcação serviu durante muitos anos de alimento aos ratos da burocracia e do corporativismo. Gordos esperam a sua aposentadoria. Que tenham um bom apetite. Neste final de semana, fui alvo de dois ataques destes piratas do caribe. Primeiro a carta da Asserte, já detalhada anteriormente, que já teve uma resposta detalhada, para recuperar a verdade e defender aqueles inúmeros funcionários da Funarte que tentam heroicamente desencalhar essa instituição. Funcionários esses que são "representados" por uma associação que os ataca no que eles têm de mais sagrado, que é a missão de servir ao público
O outro ataque veio pelo jornal O Globo e utilizou um repórter muito bem formado na arte de dizer meias verdades, de iludir o entrevistado, de se negar a estudar documentos que venham desmontar a sua tese mentirosa. Que se sustenta em apenas partes de uma documentação editada e conseguida criminosamente. Que entrevista para um tema e usa as respostas para outro. Ou seja, um pequeno aprendiz de Goebles, que acredita que a mentira soberana passa por verdade. Esse jornalista sequer iria me entrevistar. E só o fez de "mentirinha", pois, pelo que tudo indica, a matéria já estava editada na véspera de nosso contato. O repórter se negou totalmente a consultar os documentos que revelam de forma cabal as mentiras de sua matéria e mostram a regularidade dos trâmites legais dos processos dentro da Funarte. Também não levou em consideração as informações prestadas pela Petrobras, que atestavam o interesse da estatal pelo projeto desde julho de 2007, uma vez que se tratava de um projeto de continuidade. O repórter mistura, de forma deliberada, os procedimentos para confundir o leitor e passar a idéia de irregularidade. Soma, apenas quando lhe interessa, de forma capciosa, os tempos de tramitação dos processos dentro da Funarte com os tempos em outras instâncias do Ministério. A verdade é que a Funarte regularizou o trâmite dos processos da Lei Rouanet. Atualmente o processo leva no máximo 21 dias para ser analisado pela Funarte e isso fere toda uma indústria de atravessadores que "facilitavam" as aprovações que eram de seu interesse. Uma legião de lobistas perdeu o emprego e isso os perturba. A profissão dos que "acompanhavam" os processos não tem mais nenhuma necessidade de existir. E isso aconteceu porque mexemos num nicho que resistia desde a implantação da Lei Rouanet, que era o setor de análise dos Pronac. Ampliamos o número de pareceristas, treinamos e dinamizamos a gestão e, hoje, não existem mais dificuldades, fazendo com que as "facilitações" percam o sentido de existir. Isso também perturba. Procurei, durante todo esse período, cumprir com a missão que me foi confiada. Mas não tenho mais instrumentos, nem meios, nem vontade de tentar seguir nessa viagem estagnada, nessa cidade maravilhosa onde o olhar para o nosso país parece limitar-se aos braços do Cristo Redentor. Declino da presidência da Funarte, evidentemente não pela matéria do Globo, pois na minha longa vida pública, já enfrentei outros processos difamatórios que se mostraram vazios como esse que está em curso. Saio porque se caracterizou uma articulação espúria que eu não tenho o menor interesse de enfrentar. Aceitei essa presidência para trabalhar positivamente e avançar na implantação de mecanismos republicanos de fomento e financiamento. Para federalizar as nossas ações e trabalhar com o conjunto dos entes federativos na construção do Sistema Nacional de Cultura. Para ajudar implantar o Programa Mais Cultura, que é realmente o que interessa, e não para perder o meu tempo em querelas de vaidades pessoais. Agradeço carinhosamente aos inúmeros funcionários da Funarte que se empenharam nessa nossa missão e espero que sobrevivam a essa legião de gasparzinhos que habitam o belo e vistoso Palácio Capanema.
No meu primeiro dia de trabalho na Funarte, durante o almoço com Pedro Braz e Sergio Sá Leitão, fui abordado pelo jornalista Ancelmo Gois também do jornal O Globo. A sua única pergunta foi se eu seria o paulista que teria vindo tomar a Funarte. Surpreso com a grosseria, demorei dois segundos para responder, o que foi suficiente para ele emendar: "Pois fique sabendo que, para mim, paulista bom é paulista morto". Virou as costas e foi embora. Felizmente o Rio de Janeiro não se traduz no preconceito essa figura. Que esses descansem em paz!
Toda a minha formação tem como ponto de referência o Teatro. Foi pelo teatro que entrei em contato com grandes mestres da humanidade. Foi pelo teatro que fui preso ainda menor de idade pela ditadura. Estudando grandes textos entendi a dialética da grandeza e da pequenez da alma humana. Foi o teatro que me levou às minhas experiências exitosas em Santo André e São Paulo. E finalmente, é o teatro que me clarividencia situações nebulosas como essa, não pelo discurso, mas pelo ato.
Eu resolvi agir sim! Peço, em caráter irrevogável, a minha exoneração do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes. Coloco-me à disposição para tratarmos da transição
Respeitosamente
Celso Frateschi
[17:36] - 06/10/2008
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